FICHAMENTO: PESQUISA NACIONAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

FICHA:

FILHO, Teófilo Alves Galvão; GARCÍA, Jesus Carlos Delgado. Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva. São Paulo, 2012: ITS BRA SIL/MCTI-SECIS, 2012. 68 p.

CONTRIBUIÇÃO DO TEXTO PARA PESQUISA:

A pesquisa contribui para construção de uma sociedade inclusiva que favoreça a busca de soluções para as necessidades crescentes (acessibilidade, T.A, inclusão sociodigital, formação de técnicos e monitores de TA) que são os principais objetivos do trabalho.

 OBJETO DE ESTUDO:

Dados e conceitos sobre a Tecnologia Assistiva para a fundamentação e entendimento da pesquisa nacional sobre Tecnologia Assistiva.

 MÉTODO UTILIZADO:

Pesquisa de caráter exploratório, quantitativo e qualitativo.

OBJETIVOS DO AUTOR:

1. A escassez desses estudos acarreta, como uma de suas consequências mais importantes, grandes dificuldades para a definição e formatação de políticas públicas nessa área e para a configuração adequada de iniciativas de apoio e fomento a projetos com esse foco. (pág.8)

2. Contribuir para a construção de uma sociedade inclusiva que favoreça a busca de soluções para essas necessidades crescentes. (pág.9)

3. Tentar colaborar, iluminar e orientar a reflexão e a busca de novos caminhos, de novas soluções e perspectivas, para o avanço na pesquisa, desenvolvimento e disponibilização da Tecnologia Assistiva no Brasil de hoje. (pág.62)

FONTES:

Listagem dos Centros de ensino Estaduais e Federais; Instituições que apresentaram

projetos de TA a órgãos de fomento (CNPq, FINEP); Banco de Dados do ITS BRASIL

sobre entidades de pessoas com deficiência; Contatos de outras entidades e divulgação pelos próprios pesquisadores; Empresas e Instituições que participaram da REATECH no período compreendido entre os anos de 2005 e 2010.

PRINCIPAIS CITAÇÕES:

“[...] Ou seja, além de preocupar-se com a acessibilidade física, com a eliminação de barreiras arquitetônicas, é indispensável que disponha de recursos de TA que tornem possível que pessoas com os mais diferentes tipos de deficiência possam utilizar os seus computadores e a Internet” (GALVÃO FILHO, 2009). (pág.9)

“a volumosa necessidade de recursos de TA relacionados ao uso do computador, para que possa ocorrer uma verdadeira inclusão das pessoas com deficiência em seus espaços, sejam adaptações físicas ou órteses, sejam adaptações de hardware, ou sejam

softwares especiais de acessibilidade” (GALVÃO FILHO e DAMASCENO, 2002).(pág.9)

“Como faz notar Manzini: Os recursos de tecnologia assistiva estão muito próximos do nosso dia a dia. Ora eles nos causam impacto devido à tecnologia que apresentam, ora passam quase despercebidos. Para exemplificar, podemos chamar de tecnologia assistiva uma bengala, utilizada por nossos avôs para proporcionar conforto e segurança no momento de caminhar, bem como um aparelho de amplificação utilizado por uma pessoa com surdez moderada ou mesmo veículo adaptado para uma pessoa com deficiência.” (MANZINI, 2005: 82) (pág.12)

“A expressão Tecnologia Assistiva, porém, surge pela primeira vez em 1988: O termo Assistive Technology, traduzido no Brasil como Tecnologia Assistiva, foi criado oficialmente em 1988, como importante elemento jurídico dentro da legislação norte-americana, conhecida por Public Law 100-407, que compõe, com outras leis, o ADA– American with Disabilities Act. Este conjunto de leis regula os direitos dos cidadãos com deficiência nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam. Houve a necessidade de regulamentação legal deste tipo de tecnologia (TA) e, a partir desta definição e do suporte legal, a população norte-americana, de pessoas com deficiência, passa a ter garantido pelo seu governo o benefício de serviços especializados; bem como o acesso a todo o arsenal de recursos que necessitam e que venham favorecer uma vida mais independente, produtiva e incluída no contexto social geral.” (BERSCH, 2005) (pág.13)

“A ISO 9999: 2002 define “Ajudas Técnicas” como: Qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema tecnológico, de produção especializada ou comumente à venda, utilizado por pessoa com deficiência para prevenir,compensar, atenuar ou eliminar uma deficiência, incapacidade ou desvantagem.” (ISO 9999: 2002) (pág.16)

“O modelo HEART – Horizontal European Activities in Rehabilitation Technology – surgiu no âmbito do Programa TIDE - Technology Initiative for Disabled and Elderly People, da União Europeia, que propõe um enfoque em relação às Tecnologias de Apoio, com base nos conhecimentos envolvidos na sua utilização. Esse modelo entende que devem ser consideradas 3 (três) grandes áreas de formação em relação a essas Tecnologias de Apoio: componentes técnicos, componentes humanos e componentes socioeconômicos: Considerando como objetivo principal das Tecnologias de Apoio o uso de tecnologias que ajudem a ultrapassar as limitações funcionais dos seres humanos num contexto social, é de extrema importância identificar não só os aspectos puramente tecnológicos, mas também os aspectos relacionados com os fatores humanos e socioeconômicos.[...] Um modelo de formação e treino em tecnologias de apoio deve ser baseado num modelo de desenvolvimento humano que tenha em consideração os problemas que as pessoas com deficiência apresentam quando tentam adaptar-se a um ambiente adverso.”(EUSTAT, 1999b) (pág.18)

“O Decreto 3.298/1999 define Ajudas Técnicas, no seu artigo 19, como: Os elementos que permitem compensar uma ou mais limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o objetivo de superar as barreiras de comunicação e da mobilidade e de possibilitar sua plena inclusão social.” (CEDIPOD, 2007) (pág20)

“Já o Decreto 5.296/2004 utiliza a seguinte definição, no seu artigo 61: Para fim deste Decreto, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.” (BRASIL, 2004) (pág20)

“O Decreto 5.296/2004 também registra o conceito de Desenho Universal, um conceito importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva, principalmente relacionando-o à Acessibilidade e à Tecnologia Assistiva. Nesse Decreto, Desenho Universal é considerado como uma concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.” (BRASIL, 2004)(pág21)

“Também no Decreto 5.296/2004, define-se Acessibilidade como as condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (BRASIL, 2004)”.(pág21)

“Conforme a “Carta do Rio”, elaborada na Conferência Internacional sobre Desenho Universal “Projetando para o Século XXI”, que aconteceu em dezembro de 2004: O propósito do Desenho Universal é atender às necessidades e viabilizar a participação social e o acesso aos bens e serviços a maior gama possível de usuários, contribuindo para a inclusão das pessoas que estão impedidas de interagir na sociedade e para o seu desenvolvimento. Exemplos desses grupos excluídos são: as pessoas pobres, as pessoas marginalizadas por uma condição cultural, social, ética; pessoas com diferentes tipos de deficiência, pessoas muito obesas e mulheres grávidas, pessoas muito altas ou muito baixas, inclusive crianças, e outros, que por diferentes razões são também excluídas da participação social. ”(CARTA DO RIO, 2004)(pág22)

“Na defesa da utilização da expressão “Tecnologia Assistiva” em nosso país, encontra-se publicada, já em 1996, a argumentação do pesquisador Romeu Sassaki, que se expressa nos seguintes termos: Mas como traduzir assistive technology para o português? Proponho que esse termo seja traduzido como tecnologia assistiva pelas seguintes razões: Em primeiro lugar, a palavra assistiva não existe, ainda, nos dicionários da língua portuguesa. Mas também a palavra assistive não existe nos dicionários da língua inglesa. Tanto em português como em inglês, trata-se de uma palavra que vai surgindo aos poucos no universo vocabular técnico e/ou popular. É, pois, um fenômeno rotineiro nas línguas vivas. Assistiva (que significa alguma coisa “que assiste, ajuda, auxilia”) segue a mesma formação das palavras com o sufixo “tiva”, já incorporadas ao léxico português. [...] Nestes tempos em que o movimento de vida independente vem crescendo rapidamente em todas as partes do mundo, o tema Tecnologia Assistiva insere-se obrigatoriamente nas conversas, nos debates e na literatura. Urge, portanto, que haja certa uniformidade na terminologia adotada, por exemplo, com referência à confecção/fabricação de ajudas técnicas e à prestação de serviços de intervenção tecnológica junto a pessoas com deficiência.” (SASSAKI, 1996) (pág23)

“Como faz notar Bersch, “a aplicação da Tecnologia Assistiva na educação vai além de simplesmente auxiliar o aluno a ‘fazer’ tarefas pretendidas”. Nela, encontramos meios de o aluno ‘ser’ e atuar de forma construtiva no seu processo de desenvolvimento” (BERSCH,2006: 92) (pág 24)

“E para Mantoan:Os desenvolvimentos de projetos e estudos que resultam em aplicações de natureza reabilitacional tratam de incapacidades específicas. Servem para compensar dificuldades de adaptação, cobrindo déficits de visão, audição, mobilidade, compreensão. Assim sendo, tais aplicações, na maioria das vezes, conseguem reduzir as incapacidades, atenuar os déficits: fazem falar, andar, ouvir, ver, aprender. Mas tudo isto só não basta. O que é o falar sem o ensejo e o desejo de nos comunicarmos uns com os outros? O que é o andar se não podemos traçar nossos próprios caminhos, para buscar o que desejamos, para explorar o mundo que nos cerca? O que é o aprender sem uma visão crítica, sem viver a aventura fantástica da construção do conhecimento? E criar, aplicar o que sabemos, sem as amarras dos treinos e dos condicionamentos? Daí a necessidade de um encontro da tecnologia com a educação, entre duas áreas que se propõem a integrar seus propósitos e conhecimentos, buscando complementos uma na outra.”(MANTOAN, 2005) (pág25)

“Conforme bem sinalizou Mary Pat Radabaugh: Para as pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis. Para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis.” (RADABAUGH, 1993) (pág25)

“Conforme salienta um dos documentos do Consórcio EUSTAT: A escolha de uma tecnologia de apoio é uma matéria que pode afetar significativamente a vida do seu utilizador. Os utilizadores finais ser encarados como os protagonistas principais e aqueles que têm a última palavra a dizer nessa escolha. [...] Atualmente, as associações de deficientes defendem firmemente uma abordagem centrada no utilizador, na qual o utilizador final é o principal protagonista, é quem toma decisão, em questões que afetam a sua vida.” (EUSTAT, 1999b, p. 3 e 10) (pág42)

“Como alerta Sassaki: No Brasil, a grande maioria dos 17 milhões (24,6 milhões, segundo o Censo 2000) de pessoas com deficiência tem sido excluída de todos os setores da sociedade, sendo-lhes negado o acesso aos principais benefícios, bens e oportunidades disponíveis às outras pessoas em vários tipos de atividades, tais como educação, saúde, mercado de trabalho, lazer, desporte, turismo, artes e cultura. Esta afirmação, que se apresenta como uma denúncia, consta em vários documentos, moções, relatórios, palestras etc.” (SASSAKI, 2004). (pág44)

“Notoriamente, as TICs vêm se tornando, de forma crescente, importantes instrumentos de nossa cultura e o acesso a elas constitui um meio concreto de inclusão e interação no mundo para todas as pessoas.” (LÉVY, 1999) (pág46)

“[...] O desafio dos agentes de processos de pesquisa e desenvolvimento de conhecimentos na sociedade contemporânea é o de aprender a “funcionar em rede”. E é esse aprendizado e capacidade de “funcionar em rede” que cada vez mais balizará, no final das contas, a eficiência, produtividade e relevância social de um laboratório ou de um projeto de pesquisa, na sociedade atual.” (LÉVY, 1999;GALVÃO FILHO, 2009).(pág60)

“Conforme revelam diferentes estudos (SONZA, 2008; GALVÃO FILHO, 2009), dado que o desenvolvimento de diversas soluções de TA, embora altamente funcionais e úteis, não dependem de volumosos recursos financeiros, mas, sim, de conhecimentos técnicos, de iniciativa e de criatividade, torna-se indispensável formular questões, tais como: Como gerar, estimular e apoiar melhor o desenvolvimento e difusão de conhecimento nessa área, a formação de recursos humanos e o incentivo ao exercício da criatividade na pesquisa e desenvolvimento de TA? Como estimular e apoiar as pequenas iniciativas de organizações da sociedade civil ou de escolas isoladas, espalhadas por todo o território nacional, as quais inventam e desenvolvem soluções simples e de baixo custo, porém de alta funcionalidade, para problemas às vezes bastante complexos, na área da TA?” (pág61)

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO AUTOR:

“Os autores acreditam na importância e relevância do trabalho realizado com a pesquisa significativa do mapa da inovação em Tecnologia Assistiva no Brasil. Acreditam e de acordo com as pesquisas e estudos que as  Novas políticas públicas, como as políticas educacionais de inclusão, e também as políticas para a democratização do acesso às novas tecnologias, têm gerado, e devem gerar ainda mais, um crescimento exponencial nas demandas de TA.

De acordo com o gráfico1 apresentado, sugere a necessidade de que se estudem formas de aumentar a capilaridade e distribuição das ações e pesquisas por todo o território nacional, de forma mais uniforme, principalmente porque as demandas de TA, estas sim, são distribuídas e capilarizadas. Como forma possível de solucionar o problema, estruturar e disponibilizar novos incentivos nessa área, principalmente às redes de formação e pesquisa já nacionalmente estabelecidas e distribuídas, como as Universidades Federais, os Institutos Federais de Educação Tecnológica e outras redes, poderia concretizar-se como opção mais fácil e acessível de gerar, de imediato, distribuição mais equilibrada das iniciativas.

Precisa-se incentivar ,estimular, viabilizar mais incentivo para as instituições municipais e federais, foco onde se mostrou mais projetos desenvolvidos e preocupados com a TA.

Os projetos do tipo “Pesquisas de TA” são majoritariamente desenvolvidos em instituições acadêmicas. Toda a reflexão e produção teórica desenvolvida no país sobre as Tecnologias Sociais podem servir de referência e suportes alternativos para tentar reverter essa falta de reconhecimento e incentivo.

Ressalta ainda o cuidado, no incentivo a essas articulações multissetoriais também deve ser um alvo a ser alcançado na configuração das políticas públicas de TA.

Com o gráfico 7 pode observar o levantamento do desenvolvimento dos projetos executados e resultados obtidos em relação a determinadas deficiências, umas mias que outras, consequentemente tem deficiências pouco exploradas e TA também. Mas já há vários avanços tecnológicos na atualidade, principalmente na área da informática, têm aberto novos e amplos horizontes para pessoas até com graves comprometimentos. Mesmo quando se trata de recursos relacionados ao uso do computador e da Internet, é possível encontrar ou desenvolver soluções artesanais e de baixo custo, porém de alta funcionalidade.

Hoje, controlar o computador por meio de sopros ou mesmo com o movimento voluntário de apenas um músculo do corpo, por exemplo, já é uma possibilidade real para alunos com comprometimentos severos. E uma possibilidade muitas vezes bem mais acessível e barata do que se imagina. Os softwares leitores de tela destinados às pessoas com deficiência visual é outro exemplo de um novo recurso de TA que se tornou de fundamental importância para a autonomia de pessoas com deficiência.

Por isso, o acesso dessas pessoas a recursos tecnológicos, como o computador e a Internet, cada vez mais deve deixar de ser percebido como algo apenas opcional ou secundário. Para a pessoa com deficiência, com frequência trata-se de um direito fundamental que possibilita o exercício pleno da cidadania e o acesso a outros direitos básicos como aprender, comunicar-se, trabalhar, divertir-se etc.

De acordo com o gráfico 8, ficou claro que de deve buscar formas de intensificar a participação de pessoas com deficiência em todas as etapas dos projetos, seja nos processos de reflexão e planejamento, como nos processos decisórios e de implementação.

Este estudo aponta para a necessidade de um incremento no volume de financiamento público dos projetos na área da TA (Gráfico 10), em função das carências evidentes de uma grande parcela da população que pode ser beneficiada por esses projetos. E também pelo fato de que foi a opção “ausência de recursos financeiros” (Gráfico 11) a opção que mais se destacou entre as dificuldades encontradas pelos projetos.

No que concerne às possibilidades de atividade e participação da pessoa com deficiência ou idosa, relacionadas com os objetivos dos projetos, destacou-se o item “aprendizagem e aplicação do conhecimento” (Gráfico 15), como opção mais acionada, novamente despontando a importância da ênfase nos recursos de TA relacionados às TICs, como o computador e a Internet, os quais são reconhecidamente favorecedores desse tipo de atividade e participação destinadas a essas pessoas, na sociedade contemporânea.

Este estudo e estas conclusões, portanto, são apresentados, a partir de dados que refletem o contexto de captação de dados da pesquisa, com a intenção de tentar colaborar, iluminar e orientar a reflexão e a busca de novos caminhos, de novas soluções e perspectivas, para o avanço na pesquisa, desenvolvimento e disponibilização da Tecnologia Assistiva no Brasil de hoje.” (páginas 58 a 62)

COMENTÁRIO E ANÁLISE DO LEITOR:

Acredito que é muito importante ter acesso a todo tipo de documento, material, leituras, pesquisas sobre determinados assuntos que nos determinamos a estudar e se aprofundar, creio que é estimulante aprender cada vez mais. E esse material está sendo fundamental para o meu entendimento com relação as Tecnologias Assistivas e também com relação ao uso do computador e internet. Texto de leitura fácil, prazerosa e de fácil entendimento, os gráficos mostram fartos e contra fatos não há argumentos e isso é muito positivo para os estudos e trabalhos na área.

Entender a Tecnologia Assistiva, seus conceitos e sinônimos são muito importantes para subsidiar toda a prática e estudo que estou fazendo atualmente, inclusive para a sala de aula, abre vários leques de possibilidades e atuação. Estou conhecendo um novo mundo, outra realidade que não posso mais negar, o tempo urge essa nova visão e isso eu tenho consciência e acredito que tenho muito a contribuir e crescer sobre o referido tema.

Gostei muito como os autores dividiu o texto, ficando claro todo o desenrolar e entendimento do mesmo.

RESUMO:

O texto desde a sua introdução mostrou claramente a necessidade de continuar e estender mais sobre as pesquisas, testes, estudos, pesquisas, formação, incentivos sobre a Tecnologia Assistiva. No segundo capítulo, eles abordaram as diferentes concepções e classificações relativas à Tecnologia Assistiva, de extrema importância para entendermos os conceitos vigentes tanto internacionalmente como também aqui no Brasil, desmistificando e dando a devida importância a Tecnologia assistiva. Como o foco foi a pesquisa feita, no terceiro capítulo eles caracterizaram toda a pesquisa, abordando seu caráter exploratório, quantitativo e qualitativo, dando fontes e subsídios para a eficácia e seriedade da mesma. No quarto capítulo abordaram em cada gráfico tudo o que foi apresentado a partir das pesquisas feitas e resultados obtidos, importantíssimo para todo o fechamento e exploração de todo o texto/conteúdo. E por fim, concluem pontuando cada gráfico tecendo comentários importantes acerca do tema, citando o que é preciso fazer, onde precisa de incentivo, como fazer, políticas, locais e dar continuidade para se estender sobre as práticas e estudos sobre a Tecnologia Assistiva.